Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau

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O juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, foi eleito presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), numa lista apoiada pelos deputados dos dois maiores partidos do Parlamento do país.

Pedro Sambú obteve 94 votos dos 102 deputados que compõem o Parlamento guineense, segundo o anúncio do líder do hemiciclo, Cipriano Cassamá, que saudou, quinta-feira (19), “a cooperação e entendimento” entre o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Partido da Renovação Social (PRS).

Foi publicada, a 18 de junho, a Declaração de Retificação n.º 17/2018, que retificou a Lei Orgânica n.º 1/2018, de 19 de abril.

A referida Lei Orgânica n.º 1/2018 procede à oitava alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional),

O juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau José Pedro Sambu foi hoje eleito presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) numa lista apoiada pelos deputados dos dois maiores partidos do parlamento do país.

A lista encabeçada por Pedro Sambú obteve 94 votos dos 102 deputados que compõem o parlamento guineense, anunciou o líder do hemiciclo, Cipriano Cassamá, que saudou "a cooperação e entendimento" entre os dois principais partidos no órgão.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambú, afirmou hoje que é urgente iniciar o recenseamento eleitoral e pediu ao Governo e à comunidade internacional para disponibilizarem fundos para a realização das legislativas.

“Sabendo que nos encontramos a sete meses de novo pleito eleitoral, há mais um grande desafio a ser considerado e lançado a todo o sistema eleitoral, que é a atualização de cadernos eleitorais. Para isso é urgente o Governo adquirir ‘kits’ para que o recenseamento eleitoral possa iniciar no período estabelecido no cronograma elaborado pela CNE”, afirmou José Pedro Sambú.

José Mário Vaz já tem em mãos a proposta da CNE, através de um cronograma de atividades a serem feitas, que deverão culminar com a ida às urnas a 18 de novembro, mas pode propor outra data.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau propôs ao Presidente do país o dia 18 de novembro como data das legislativas e aguarda agora que o chefe do Estado se pronuncie, indicou à Lusa fonte da instituição. José Mário Vaz já tem em mãos a proposta da CNE, através de um cronograma de atividades a serem feitas, que deverão culminar com a ida às urnas a 18 de novembro, precisou a fonte, salientando que o Presidente “pode validar ou propor outra data”.