Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau

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O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambú, afirmou que os trabalhos de recenseamento eleitoral na diáspora estão a decorrer com “total normalidade e bem organizado” o que já não se observa em Franca, onde, notou, “há alguns constrangimentos” derivado de falta de sintonia entre a embaixada guineense e os elementos da equipa técnica enviada de Bissau.

“A entidade encarregue de fazer o recenseamento não recebeu o apoio da embaixada local, mas alguns cidadãos do nosso país disponibilizaram apoios para facilitar os trabalhos”, referiu Pedro Sambú.

Segundo José Pedro Sambú, este ritmo do processo de inscrição dos guineenses na diáspora deve-se, em grande parte, a apoios prestados pelas representações diplomáticas da Guiné-Bissau, câmaras municipais, associações   e alguns cidadãos guineenses.

O presidente da CNE, que esteve recentemente duas semanas em Portugal e em França, em missão de supervisão do recenseamento, considerou necessário reforçar os ‘kits’ nestes dois países da Europa.

A mesma recomendação foi feita pelos responsáveis da CNE que estiveram no Senegal, na Gâmbia e na Guiné-Conacri, para superar as dificuldades e, consequentemente, atingir aproximadamente os números de eleitores previstos em cada um destes países.

Também constataram uma “fraca campanha de informação” aos cidadãos guineenses nesses países, sobre o andamento do recenseamento de potenciais eleitores.

 

A porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz a também secretária-executiva adjunta do órgão gestor das eleições disse que na Gambia e no Senegal as brigadas têm funcionado com alguns constrangimentos devido à falta de meios logístico e financeiro para permitir a movimentação dos brigadistas de uma zona para outra. Informou igualmente que devido à falta de meios financeiros, o processo ficou parado em Banjul durante um dia.

Na Guiné-Conacri, por exemplo, Idrissa Djaló, secretário-executivo adjunto da CNE, diz ter recebido dos brigadistas as informações de que a única brigada disponível em Conacri conseguiu cobrir, até final da sua estada, em missão de supervisão do recenseamento eleitoral naquele país, toda a cidade e arredores, registando quatrocentos e dez eleitores (aproximadamente 13%) num universo de três mil e cem previstos. 

Presidente CNE José Pedro Sambú

O presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú, deixou este fim de semana o país com destino a Europa, nomeadamente, Portugal, França, Espanha, Inglatera e Luxemburgo para supervisionar e fiscalizar o processo de registo de potenciais eleitores.

Com o mesmo objetivo, o secretário-executivo da CNE, N´Pabi Cabi, esteve em Cabo-Verde. 

Ainda, no dia 31, quarta-feira, com a mesma finalidade desloca-se a Dakar e Conacri, os secretários-executivos adjuntos, Dra Felisberta Moura Vaz e Idrissa Djaló, respetivamente.

Para finalizar os trabalhos de supervisão e fiscalização na diáspora, sai, na próxima semana, uma equipa para Ziguinchor (Senegal) e Gâmbia.

Umaro Djau
O Movimento Guineense para o Desenvolvimento (MGD), nova formação política liderada por Úmaro Djau, defende o próximo mês de março de 2019 como período ideal para realização das eleições legislativas, por forma a assegurar que o processo de recenseamento eleitoral e o escrutínio sejam viáveis, respeitando todos os prazos estabelecidos da lei.

A posição do MGD foi tornada pública esta quinta-feira, 25 de outubro 2018, à saída de um encontro com o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú, no qual deixa claro que será impossível realizar as eleições a 18 de novembro, bem como respeitar os prazos legais estabelecidos na lei eleitoral guineense.

Úmaro Djau admite a possibilidade de as eleições ocorrerem nos primeiros meses de 2019 (janeiro ou fevereiro). Neste sentido, avança que há ainda outra tendência que sugere, dada a própria situação do país em organizar o processo, que as eleições (legislativas e presidenciais), decorram simultaneamente, “mas isso implicará o encurtamento do período de cinco de anos do Presidente da República”, sublinhou.

O jornalista guineense que agora lidera MGD reconhece que processo de recenseamento está a ser conduzido mal, porque, segundo disse, entidades ligadas ao processo “não cumpriram com os prazos de publicidade e de sensibilização de potenciais eleitores, previstos na lei”. Contudo, afasta qualquer hipótese de nulidade do processo no seu todo, mas adverte que todos os guineenses com a idade de se recensear, sejam inscritos, permetindo “lançar alicerce para a justiça eleitoral”.

“De acordo com as declarações dos governantes, tudo indica que o processo deve prosseguir, pelo menos, até 20 de novembro deste ano. Se for o caso, obrigatoriamente a data de eleições que era prevista para 18 de novembro terá que ser alterada para uma data posterior. Mas é uma matéria da competência do Presidente da República, pelo menos foi o que recebemos da CNE”, observou.

Fonte: O Democrata